quarta-feira, 22 de maio de 2013

Certidão de Nascimento

Tive sérios problemas com essa Certidão.
Liguei os pontos, se meu bisavô casou em Aracaçu a Certidão deve estar no Cartório de lá, liguei, mandei e-mail... A Resposta foi que a Certidão de Nascimento não estava lá e que no dia do casamento ele apresentou " a carteira de estrangeiro" a tal "Modelo 19" mas que ele apresentou somente, ou seja não estava lá a carteira modelo 19 também.
Então resolvi ligar para o Consulado, falei com um senhor super atencioso e gentil chamado Cornelius me ajudou muito, disse que se não estiver com nenhum parente o jeito seria entrar em contato com um cartório da Alemanha por e-mail (o e-mail foi em inglês)...No site da Embaixada tem alguns sites de alguns Cartórios  foi por lá que eu comecei minha busca pois normalmente toda Cidade Alemã tem um site próprio.
  • www.berlin.de
  • www.stuttgart.de
  • www.gelsenkirchen.de
O site é todo em alemão mas com a utilização do Google Chrome fica mais fácil ele traduz tudinho...
lá voce encontra e-mails onde você pode entrar em contato com os Cartórios.
Fica mais fácil se souber a Cidade, no meu caso seria Centro de Berlin.
Achei alguns e-mails vou postar para ajudar...São separados por Distritos.

Os endereços de e-mail dos cartórios em Berlim por distritos.
Charlottenburg-Wilmersdorf
standesamt@charlottenburg-wilmersdorf.de
Friedrichshain-Kreuzberg
standesamt@fk.verwalt-berlin.de
Lichtenberg
poststelle@lichtenberg.berlin.de
Marzahn-Hellersdorf
standesamt@ba-mh.verwalt-berlin.de
Centro
standesamt@ba-mitte.verwalt-berlin.de
Neukölln
standesamt@bezirksamt-neukölln.de
Pankow
standesamt@ba-pankow.verwalt-berlin.de
Reinickendorf
standesamt@reinickendorf.berlin.de
Spandau
standesamt@ba-spandau.berlin.de
Steglitz-Zehlendorf
standesamt@ba-sz.berlin.de
Tempelhof
standesamt-geburten@ba-ts.berlin.de
Standesamt-heirat@ba-ts.berlin.de
Standesamt-sterbefaelle@ba-ts.berlin.de
Treptow-Köpenick
standesamt@ba-tk.berlin.de


A procura...

Agora que a Certidão deu Negativa podemos começar com o processo.

  • Certidão de Nascimento
  • Certidão de Casamento
  • Certidão de Óbito.
Todas as Certidões têm de ser Originais.
No meu caso eu tenho a Certidão de Casamento e óbito mas a de Casamento somente a xerox e a de óbito está acabada super velha, resolvi ir até um cartório e pagar por uma 2° via atualizada paguei 16 R$ (pelo que me lembro).
A de casamento tive problema... Meu bisavô casou-se em Aracaçu interior de São Paulo, comarca de Buri.
Tive que entrar em contato com o Cartório e fazer o pedido.
Total com o Sedex: 49,90 R$. (Achei caro comparado com a Certidão de óbito, mas pelo menos eu encontrei).


A procura dos Documentos/Certidão Negativa de Naturalização.

O primeiro documento que eu busquei foi a Certidão Negativa de Naturalização no site do Ministério da Justiça na parte Estrangeiros, eCertidão lá você preenche alguns Requisitos e retira na hora a Certidão que pode ser Positiva ou Negativa; Caso dê Positiva entrar em contato com a Embaixada para verificar se há possibilidades de reverter o processo.
Super fácil... Já tenho a minha.
* Certidão Negativa.

Passo a Passo...

  • Primeiro Passo.
Verificar se há mesmo este parentesco, para que não seja uma perca de tempo reunir um monte de documentos e no fim não ser possível dar entrada na Cidadania.
Eu verifiquei isso no site da Embaixada da Alemanha (tem uma página em PDF, que explica tudo).
Vou resumir, mais ou menos como é...

1. A cidadania Alemã é baseada no principio do “jus sanguinis” (direito do sangue) que é passado de geração por geração atendendo alguns pré-requisitos. (Assim verificar qual sua geração, a minha por exemplo é a 4° geração Bisavô/Vô/Mãe/Eu

1.1 Verificar se seu ascendente era mesmo Alemão; Se ele nasceu realmente na Alemanha.
(Meu Bisavô era alemão, Nasceu em Berlim, Alemanha.)

2. O ascendente ainda tinha a nacionalidade alemã na data de nascimento da 
geração seguinte nascida no Brasil? 

2.1 Verifica isso pelo ano que o ascendente nasceu.
Ex. Permanência fixa fora da Alemanha por mais de 10 anos, sem que a pessoa 
tenha feito a sua inscrição na Matrícula Consular no Consulado da Alemanha 
competente (registro de alemães residentes na respectiva área de 
competência). Este motivo de perda estava regulamentado na Lei Alemã de 
Nacionalidade somente até o ano de 1914, mas ainda hoje tem uma 
importância decisiva caso seu ascendente tenha emigrado para o Brasil antes de 
1904. Neste caso, o ascendente perdeu automaticamente a nacionalidade 
alemã após uma permanência de 10 anos no Brasil, consequentemente não 
podendo passá-la para a próxima geração. 
Caso o ascendente tenha emigrado para o Brasil após 1904, por exemplo em 
1906, ele não perdeu a nacionalidade alemã automaticamente, pois, na data 
da mudança da lei em 1914, no exemplo citado, ele estava no exterior há 
apenas oito anos. 
(Nasceu em 1917, vindo para o Brasil em 1925).

2.2 Aquisição por requerimento de uma nacionalidade estrangeira.
É feita caso seu ascendente tenha feito um requerimento se tornando brasileiro, é por isso que um dos primeiros documentos a ser buscado é a CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO, obtida pelo site do Ministério da Justiça, é só entrar no site na parte de estrangeiros, colocar o nome do Ascendente e pronto sai a CERTIDÃO, que poderá ser POSITIVA OU NEGATIVA; Caso tenha se naturalizado depois do nascimento da geração seguinte, isso seria indeterminante. 
(Certidão Negativa de Naturalização, Meu bisavô não se Naturalizou no Brasil, passando assim sua geração).

3. No passado, a nacionalidade alemã nem sempre era passada automaticamente pelo 
pai ou pela mãe aos filhos. 
As seguintes questões são decisivas: 

Quais as situações que se pode obter a nacionalidade:
- A partir do ano 2000, filhos de pais estrangeiros que nascem na Alemanha podem adquirir a nacionalidade;
- Ser filho legítimo de PAI Alemão;
- A nacionalidade por descendência materna só pode ser obtida por filhos legítimos nascidos após 01/01/1975;
- Filhos ilegítimos nascidos antes de 1993 só adquirem nacionalidade se a descendência for materna;
- Se seu pai ou mãe tiver um passaporte Alemão válido ou um Certificado de Nacionalidade Alemã, você poderá pedir o passaporte diretamente.

Agora, se sua descendência não for tão recente, prepare-se, vai ser um trabalhão:

- Se sua descendência for por parte de avô ou bisavô, o trabalho será maior, primeiro é preciso pedir um Certificado de Nacionalidade Alemã. Neste caso você terá que reunir um monte de documentos e ir até a Embaixada para preencher o formulário de requisição. 
Os critérios são:
- Se sua descendência é completamente paterna (bisavô, avô, pai, você) não tem problema;
- se sua descendência for materna em alguma geração preste atenção na regra: Pessoas nascidas depois de 1975 recebem a nacionalidade por parte de mãe. Porém as gerações anteriores a essa pessoa devem ser descendentes por parte de pai. Exemplos:

a) Descendências de 3 gerações. O Avô ou a Avó vieram da Alemanha. Se a descendência for: 

Avô/Pai/Você: não tem problema

Avô/Mãe/Você: Você deve ter nascido (Brasil) depois de 1975

Avó/Pai/Você: Não tem problema

Avó/Mãe/Você: sua mãe deve ter nascido depois de 1975

b) Descendência de 4 gerações. Bisavô, avô, pai, você. Se a descendência for:

Bisavô/Avô/Pai/Você: não tem problema

Bisavô/Avô/Mãe/Você: você deve ter nascido (Brasil) depois de 1975

Bisavô/Avó/Mãe/Você: sua avó deve ter nascido depois de 1975 o que é bem improvável

Bisavô/Avó/Pai/Você: sua avó deve ter nascido depois de 1975 o que é bem improvável

Bisavó/Avô/Pai/Você: seu avô deve ter nascido depois de 1975, pouco provável;

Bisavó/Avô/Mãe/Você: seu avô deve ter nascido depois de 1975, pouco provável;

Bisavó/Avó/Mãe/Você: sua avó deve ter nascido depois de 1975, pouco provável;

Bisavó/Avó/Pai/Você: sua avó deve ter nascido depois de 1975, pouco provável;

Bem, espero ter simplificado a interpretação e acertado as combinações. Veja em qual você se enquadra. E confira se eu estou certa, pois é um pouco complicado montar essa interpretação (pelo menos para mim foi).